CNJ analisa hoje promoção de juízes

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza

O Projeto de Lei Complementar 603/10.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

OAB-GO insiste no recesso forense

Bispo encerra greve de fome